A Comissão de Previdência e Assistência Social realizou, nesta quinta‑feira, uma reunião deliberativa para analisar as indicações à Lei Orçamentária Anual de 2026, oriundas das emendas apresentadas pela Comissão RP‑8.
As indicações tratam de recursos destinados a programas de previdência, assistência social, infância e família, podendo alterar a alocação de verbas federais nesses setores e impactar diretamente os beneficiários de políticas públicas.
Após a deliberação, a comissão encaminhará as propostas aprovadas ao Plenário da Câmara para apreciação ou às instâncias executivas competentes, conforme o trâmite legislativo da LOA.