A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, em votação simbólica, em 18 de novembro de 2026, a Sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (SLD) nº 5/2026. A sugestão é do deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ), e a sigla CME corresponde, segundo a página da Câmara dos Deputados, à Comissão de Minas e Energia.
O texto apreciado tem o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica, no âmbito do programa Luz para Todos. Trata-se de uma alteração do tipo inclusão, no programa 3101, objetivo específico 0010, identificada como "inclusão 150".
A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e o resultado foi de aprovação. A sugestão aprovada pela comissão ainda será analisada nas etapas seguintes de tramitação da LDO.