A Comissão de Educação (CE) aprovou, em votação simbólica, o parecer do relator do PL 504/2026 na sessão de 20 de maio de 2026. O projeto cria a Política de Reutilização de Livros Didáticos na Educação Básica, assegurando o direito ao reaproveitamento de material escolar em boas condições e estabelecendo deveres para escolas e editoras.
A medida visa reduzir o desperdício de recursos, gerar economia para famílias e instituições de ensino, e promover a sustentabilidade ambiental ao ampliar a circulação solidária de livros. Ao institucionalizar o reaproveitamento, o projeto pode diminuir a necessidade de novas aquisições e contribuir para a diminuição da pegada ecológica do setor educacional.
Com a aprovação do parecer, o PL segue para as próximas etapas de tramitação na Câmara, podendo ser encaminhado ao Plenário para votação final. Caso aprovado, a política entrará em vigor após sanção presidencial, impactando escolas de todo o país.