A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, por meio do Requerimento n.º 46/2026, convocou Deputados Tadeu Veneri e Reimont para promover uma Audiência Pública que abordará os desafios ao combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Participaram representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da ANAFITRA, do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da presidente da Conatrae – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
O debate visa identificar lacunas na fiscalização, propor medidas de prevenção e fortalecer a proteção dos trabalhadores vulneráveis, tema que afeta diretamente a garantia de direitos fundamentais e a dignidade humana, com repercussões para toda a sociedade brasileira.