Comissão de Comunicação realiza audiência pública sobre alerta de desaparecidos e debate de requerimentos 3/2026 e 8/2026
Em sessão convocada, a Comissão de Comunicação realizou uma audiência pública e deliberação, reunindo autoridades do Sistema Único de Segurança Pública, da Anatel, da Polícia Federal, da Polícia Civil de São Paulo, da UNICEF Brasil, entre outras, para tratar do alerta de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação.
A pauta incluiu a discussão e votação dos requerimentos REQ 3/2026, apresentado pela deputada Maria Rosas, e REQ 8/2026, do deputado Amaro Neto, que propõem medidas para aprimorar a cooperação entre operadoras de telecomunicações e órgãos de segurança na localização de desaparecidos.
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A iniciativa visa melhorar a resposta institucional a casos de desaparecimento, facilitando o acesso rápido a informações de comunicação e reforçando a articulação entre entidades de segurança pública e o setor de telecomunicações, o que pode beneficiar a população em situações de risco.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.