O Projeto de Lei 222/2025, apresentado pela deputada Rosângela Reis (PL/MG), propõe a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto visa ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento de câncer e está aguardando deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE).
Se aprovado, o programa deverá ampliar a rede de unidades de alta complexidade em oncologia, como Unacons e Cacons, modernizar equipamentos e reduzir filas para pacientes com neoplasias. O objetivo é garantir tratamento mais rápido e de qualidade, beneficiando milhares de brasileiros que dependem do SUS para cuidados oncológicos.
No entanto, o projeto foi retirado de pauta de ofício, o que indica que sua tramitação está suspensa no momento. Enquanto não houver nova inclusão na agenda da comissão, o avanço da proposta depende de nova iniciativa dos parlamentares ou de pressão da sociedade civil.