A Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado Federal, por meio do Ofício 833/2026 da Primeira-Secretaria, o processado do Projeto de Lei 5981/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue. O ofício foi registrado em 13 de novembro de 2026, e o projeto segue ao Senado para apreciação.
O projeto é de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), apresentado em 26 de novembro de 2025. Pelo texto, a data será celebrada anualmente em 21 de março e passa a integrar o calendário oficial de eventos de saúde.
O texto define como doenças do sangue as que afetam o sangue, a medula óssea ou os órgãos responsáveis pela produção e pela qualidade das células sanguíneas, como leucemias, linfomas, anemias e outras enfermidades hematológicas.
Entre os objetivos estão promover a visibilidade dessas doenças e dos desafios de pacientes e familiares, realizar campanhas sobre diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento, fomentar a doação voluntária de sangue e de medula óssea, estimular a pesquisa e a inovação terapêutica em hematologia, hemoterapia e terapia celular, e valorizar pacientes, familiares, cuidadores e profissionais de saúde. O Poder Público poderá, em parceria com entidades da sociedade civil, promover as atividades necessárias.
A escolha do 21 de março lembra a sanção, em 21 de março de 2001, da Lei 10.205, a Lei do Sangue, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição e organiza a coleta, o processamento, a estocagem e a distribuição de sangue e hemoderivados.
Na justificativa, a autora cita estimativa do Instituto Nacional de Câncer de cerca de 11.540 novos casos de leucemia por ano no triênio 2023-2025. Afirma ainda que o Ministério da Saúde estima cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue coletadas por ano, o equivalente a cerca de 1,8% da população doando, índice que cumpre parâmetros da Organização Mundial da Saúde, mas pode ser ampliado. Segundo a autora, a iniciativa não gera despesas orçamentárias relevantes.