Câmara aprova PLP 150/2022 que institui Política Nacional de Bioeconomia
Em 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. O projeto cria incentivos financeiros e um conselho coordenador para fomentar produtos e serviços sustentáveis, beneficiando produtores, comunidades tradicionais e empresas.
O PLP altera a Lei nº 10.177/2001, as Leis Complementares nº 124, 125 e 129/2007‑2009 e a Lei nº 12.187/2009, reforçando diretrizes de desenvolvimento equilibrado e apoio à bioeconomia. Não houve registro de votos contra ou a favor, indicando consenso entre os parlamentares.
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A medida visa ampliar a geração de renda em áreas rurais, estimular a pesquisa em biotecnologia e promover a conservação de recursos naturais, impactando diretamente a produção agrícola e a cadeia de valor de produtos biológicos no país.