No dia 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer do PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. O projeto foi apresentado por deputados que buscam fomentar a produção sustentável no país.
A proposta cria incentivos financeiros e estabelece um conselho coordenador para apoiar produtores, comunidades tradicionais e empresas que desenvolvem produtos e serviços baseados em recursos biológicos. O objetivo é estimular a economia verde, gerar empregos e promover a conservação dos recursos naturais.
O PLP altera diversas leis complementares para integrar a bioeconomia ao planejamento nacional de desenvolvimento equilibrado. Após a aprovação do parecer, o texto segue para votação em plenário, onde será decidido se avança para sanção presidencial.