Câmara aprova PL 4379/2024 que cria Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa
A Câmara dos Deputados está pronta para colocar em pauta o PL 4379/2024, apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT/PB). O projeto propõe a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI) e recebeu parecer favorável do relator Alexandre Lindenmeyer (PT‑RS).
A ENCIPE tem como objetivo coordenar ações federais, estaduais e municipais para garantir saúde, assistência social e qualidade de vida aos idosos, estabelecendo diretrizes, programas de prevenção e mecanismos de monitoramento.
Para a população, a estratégia pode ampliar o acesso a serviços de saúde, ampliar a atenção domiciliar e promover a inclusão social de um segmento que já representa cerca de 10% da população brasileira, direcionando recursos e políticas específicas.
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Com o projeto na agenda da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), ele será debatido em comissão e, se aprovado, seguirá para o plenário, depois para o Senado e, finalmente, para sanção presidencial.