No dia 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao PL 157/2025, que altera a Lei nº 14.902/2024 para incluir uma diretriz de mitigação das emissões poluentes de veículos automotores.
O projeto visa reduzir a quantidade de poluentes liberados pelos automóveis, contribuindo para melhorar a qualidade do ar nas cidades brasileiras. Para os cidadãos, isso pode significar menor incidência de problemas respiratórios, maior bem‑estar e redução de custos com saúde pública.
Com o parecer aprovado, o PL segue para votação em plenário. Caso seja aprovado, a nova diretriz passará a orientar fabricantes, órgãos de trânsito e políticas de fiscalização ambiental, reforçando o compromisso do país com a proteção ambiental e a saúde da população.