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O Senado Federal aprovou, em 17/06/2026, o Projeto de Lei 6113/2023, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A medida tem como objetivo reunir, sistematizar e divulgar iniciativas eficazes de órgãos públicos e da sociedade civil para enfrentar a violência de gênero.
A aprovação foi simbólica, sem registro de votação nominal ou placar individual, indicando consenso entre os senadores. O PL segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado antes de eventual promulgação.
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A criação do banco busca fortalecer a coordenação entre diferentes esferas de governo, facilitando a replicação de políticas bem‑sucedidas e contribuindo para a redução dos índices de violência contra a mulher no país.
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