Instrução Normativa BCB N° 250

INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 250, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Documento normativo revogado, a partir de 1º/7/2022, pela Instrução Normativa BCB nº 276, de 4/4/2022.

Cria, altera
e exclui rubricas contábeis no Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

O Chefe do Departamento de Regulação
do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23,
inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base nos
arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução
BCB nº 92, de 6 de maio de 2021 e tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
4.817, de 29 de maio de 2020, e na Resolução BCB nº 33, de 29 de outubro de
2020,

R E S O L V E :

Art. 1º  Ficam criadas, no Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), as
seguintes rubricas contábeis:

I - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código ESTBAN 190, o título 1.9.1.20.00-5
INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA;

II - com atributos RZ e código ESTBAN
130, o título 1.3.1.30.00-8  PARTICIPAÇÕES DE COOPERATIVAS; e

III - com atributos RZ, os subtítulos:

a) 1.3.1.30.05-3  Participação em
Cooperativa Central De Crédito;

b) 1.3.1.30.10-1  Participação em
Instituição Financeira Controlada por Cooperativa de Crédito;

c) 1.3.1.30.15-6  Participação em
Cooperativas, Exceto Cooperativa Central de Crédito;

d) 1.3.1.30.20-4  Participação Em
Empresas Controladas Por Cooperativa Central De Crédito; e

e) 1.3.1.30.90-5  Outras Participações.