Unidade-administrativa · MB

Comando da Marinha

Comando da Marinha é uma unidade-administrativa do Ministério da Defesa, com sede em Brasília (DF). Assinou 10.008 publicações no Diário Oficial da União e tem 20 unidades subordinadas.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

924 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Ministério da Defesa
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Unidades subordinadas: 20
Publicações assinadas: 10 mil
Competência: I - formular a política naval e a doutrina militar naval II - propor a constituição, a organização e os efetivos, bem como executar o aprestamento das Forças Navais; III - formular o planejamento estratégico e executar o emprego das Forças Navais na defesa do País; IV - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar; V - orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional; VI - prover a segurança da navegação aquaviária e a salvaguarda da vida humana no mar; VII - produzir material bélico de seu interesse; VIII - realizar adestramento militar e a supervisão de adestramento civil no interesse da segurança da navegação nacional; IX - executar a inspeção naval; X - implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessário, em razão de competências específicas; e XI - promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão, além do transporte de seu combustível nuclear.

Estrutura

20 unidades vinculadas.