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Resumo agregado da edição atual do Diário Oficial da União.

Publicações

4.043

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

TodasAutorizações/AlvarásDecisões/ControleDefesa Civil/EmergênciasNormativo/Legislativo
02 de mar.Defesa Civil/Emergências

Defesa Civil reconhece calamidade pública por seca em 15 municípios do Nordeste e Bahia

A Portaria nº 596 reconhece o estado de calamidade pública em 15 municípios da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte devido a estiagem ou seca, com base em decretos municipais e processos administrativos. Isso permite que os entes locais acessem recursos e assistência federal para enfrentar os desastres. A medida é relevante para mitigar impactos em populações afetadas por falta de chuvas.

02 de mar.Defesa Civil/Emergências

Defesa Civil reconhece calamidade pública em 7 municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro

Reconhece calamidade pública em 7 municípios de MG e RJ por chuvas intensas e alagamentos.

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