A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) formalizou a contratação da Pearson Education do Brasil Ltda. para fornecimento da assinatura da biblioteca virtual Pearson referente ao período de 2025/2026. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total do serviço em R$ 110.572,12.
O processo foi realizado por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata da Nova Lei de Licitações. A assinatura do contrato ocorreu em 12 de dezembro de 2025, com vigência estabelecida para o período de 13 de dezembro de 2025 até 13 de dezembro de 2026.
A contratação, registrada no sistema Comprasnet, visa garantir o acesso dos estudantes e pesquisadores da universidade ao acervo digital da Pearson durante o período estipulado. A inexigibilidade é aplicada quando a competição é inviável, geralmente por se tratar de fornecedor exclusivo de um bem ou serviço específico.