O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou termos de compromisso que destinam R$ 9,5 milhões da União para a construção de unidades habitacionais nos municípios de Conceição do Araguaia e Sapucaia, no Pará, com vigência até 2029.
No município de Conceição do Araguaia, o acordo (TC nº 994319/2025) prevê investimento total de R$ 6.375.600, dos quais R$ 616 mil serão pagos pela União em 2026 e o restante nos exercícios subsequentes. A contrapartida municipal inclui R$ 61.600 em recursos financeiros e R$ 154 mil em bens e serviços.
Já em Sapucaia, o termo (TC nº 994325/2025) estabelece aporte de R$ 3.102.834,76, com R$ 308 mil a cargo da União em 2026 e o saldo nos anos seguintes. A contrapartida local corresponde a R$ 22.834,76 em recursos financeiros e R$ 77 mil em bens e serviços.
Os recursos são alocados ao Programa Moradia Digna, que visa ampliar o acesso à moradia digna em áreas vulneráveis. Para a população dos dois municípios, o repasse pode resultar em novas unidades residenciais, contribuindo para a redução do déficit habitacional na região.