O Município de Tabocas do Brejo Velho, na Bahia, firmou um Contrato de Repasse com a União, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal. O acordo, registrado sob o nº 987526/2025, destina recursos para a urbanização de áreas degradadas e a construção da Praça da Bíblia na cidade.
O valor total do contrato é de R$ 506.709,00. Desse montante, R$ 487.329,00 são provenientes de recursos federais, com a contrapartida municipal fixada em R$ 19.380,00. A iniciativa faz parte do Programa Cidades Melhores.
A vigência do contrato estabelece um prazo para a execução das obras, iniciando em 5 de dezembro de 2025 e se estendendo até 5 de dezembro de 2028. A publicação oficial detalha as dotações orçamentárias federais que cobrirão a maior parte do investimento.
Esta publicação oficializa o repasse de verbas federais que serão aplicadas diretamente na melhoria da infraestrutura urbana e na criação de um novo espaço de convivência pública para os moradores de Tabocas do Brejo Velho.