União formaliza contragarantia de R$ 30 milhões para financiamento municipal no RS
A União formalizou, por meio do Extrato do Contrato de Contragarantia nº 1115/2025/PFN, a garantia para um financiamento destinado ao Município de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul. O contrato foi celebrado em 29 de dezembro de 2025, envolvendo a União como garantidora e o município como beneficiário.
O valor total da contragarantia é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Este recurso está vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0645441-96, firmado entre o município e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o objetivo de custear Despesas de Capital dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).
Na operação financeira, além da União e do município, atuam como intervenientes o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A publicação detalha os representantes legais de cada parte envolvida na assinatura do documento.
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Esta publicação oficializa a segurança necessária para que o município de Encruzilhada do Sul possa acessar os R$ 30 milhões destinados a investimentos em infraestrutura e saneamento, conforme previsto no programa federal.