A União Federal, por meio de extratos publicados no Diário Oficial, formalizou três Termos de Compromisso com municípios do Rio Grande do Sul, destinados a obras de infraestrutura e educação. Os acordos envolvem o Ministério das Cidades e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com intermediação da Caixa Econômica Federal.
O maior valor, totalizando R$ 39,62 milhões, foi destinado ao Município de Santa Maria (RS) para a elaboração de projetos e execução de obras de contenção de margem e controle de cheias, visando a mitigação de riscos em áreas urbanas vulneráveis. A vigência dos compromissos se estende até dezembro de 2025, com conclusão prevista para setembro de 2028.
Os outros dois contratos, ambos no valor de R$ 3,63 milhões cada, são voltados para a área educacional. O município de Caçapava do Sul (RS) receberá recursos para a construção de uma creche, enquanto Candelária (RS) utilizará o valor para a construção de uma escola de educação infantil (EMEI Vale Germânia). Em ambos os casos, há previsão de contrapartida municipal.
Esses repasses federais, que incluem valores a serem executados em 2025 e anos subsequentes, visam apoiar a segurança urbana e a expansão da infraestrutura de educação básica nos municípios gaúchos.