O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de quatro Termos de Compromisso firmados entre municípios da Bahia e do Espírito Santo e o Ministério das Cidades, com intermediação da Caixa Econômica Federal. Os acordos somam um valor total de R$ 8,37 milhões e destinam-se a obras de contenção de encostas e provisão de unidades habitacionais.
Os municípios beneficiados são Jacobina (BA), que receberá R$ 3,37 milhões para contenção de encostas; Rio Novo do Sul (ES), com R$ 2,8 milhões para unidades habitacionais; Cachoeiro de Itapemirim (ES), com R$ 1,1 milhão para contenção de encostas; e Vila Velha (ES), que terá R$ 1,01 milhão para obras de contenção.
A maior parte dos recursos é federal, com vigências dos contratos se estendendo até 2029 ou 2030. As ações em Jacobina, Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha estão enquadradas no programa de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, enquanto Rio Novo do Sul se beneficia do programa Moradia Digna.
Essas publicações formalizam o repasse de verbas federais para investimentos locais em infraestrutura de segurança e moradia, impactando diretamente a gestão de riscos e a qualidade de vida dos moradores nas cidades envolvidas.