União firma dois convênios para obras de creches e contenção de encostas no Rio de Janeiro
A União, por meio de extratos publicados no Diário Oficial da União, formalizou dois Termos de Compromisso com municípios do Rio de Janeiro para a execução de obras de infraestrutura.
O primeiro acordo, firmado com o Município de Rio das Ostras, destina R$ 3,92 milhões para a construção de creches no Jardim Campomar, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A previsão de vigência do compromisso é até dezembro de 2027.
O segundo termo foi estabelecido com Nova Friburgo, totalizando R$ 13,3 milhões, destinados a obras de contenção de encostas. Este repasse é intermediado pelo Ministério das Cidades e visa apoiar a gestão de riscos e respostas a desastres na região. A vigência deste compromisso se estende até dezembro de 2029.
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As publicações detalham a distribuição dos recursos federais entre os exercícios fiscais e a participação municipal, quando aplicável. Tais repasses são importantes para a transparência na aplicação de verbas federais em melhorias na educação e segurança pública municipal.