União e Estado de Rondônia rescindem convênio de exploração do Aeroporto de Cacoal
A União, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o Estado de Rondônia rescindiram o Termo de Convênio nº 63/2016, firmado em 22 de dezembro de 2016, que regulava a exploração do Aeroporto de Cacoal (SSKW). A assinatura da rescisão ocorreu em 30 de abril de 2026, pelos signatários Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Eder Andre Fernandes Dias, Diretor‑Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes.
A medida tem fundamento na cláusula décima terceira do referido convênio e segue o processo administrativo nº 00055.001472/2011‑13. Com a rescisão, encerra‑se a parceria estabelecida há quase dez anos entre a União e o Estado de Rondônia para a gestão do aeroporto.