A União formalizou a liberação de recursos federais totalizando R$ 5,56 milhões destinados a investimentos em infraestrutura nos municípios fluminenses de Itatiaia e Barra do Piraí. As publicações no Diário Oficial da União detalham quatro instrumentos de repasse firmados com os municípios.
O maior valor, R$ 3,92 milhões, foi estabelecido via Termo de Compromisso com Itatiaia-RJ, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este recurso será aplicado na construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche).
Para Barra do Piraí-RJ, foram assinados três Contratos de Repasse pelo Ministério do Turismo, somando R$ 1,64 milhão. Os projetos incluem a reforma de um centro de eventos (R$ 399,19 mil), a revitalização de uma praça pública (R$ 552,11 mil) e a construção de portais municipais (R$ 688,68 mil).
Os extratos indicam que a maior parte dos repasses federais ocorrerá no exercício de 2025, com os municípios prevendo contrapartidas financeiras. A vigência dos contratos se estende até 2028 ou 2029. A medida garante a transferência de fundos federais para o desenvolvimento de infraestrutura educacional e turística nas cidades.