União destina R$ 16,7 milhões para habitação e obras de contenção em cinco municípios de Alagoas

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou a formalização de seis Termos de Compromisso entre municípios de Alagoas e o Ministério das Cidades, com recursos intermediados pela Caixa Econômica Federal. O valor total dos acordos soma R$ 16,7 milhões, destinados a projetos de habitação popular e mitigação de riscos ambientais.

Cinco dos seis termos, totalizando aproximadamente R$ 14,1 milhões, são destinados à provisão de unidades habitacionais por meio do Programa Moradia Digna. Os municípios beneficiados são Maribondo (R$ 2,83 milhões), Taquarana (R$ 2,82 milhões), Barra de São Miguel (R$ 2,8 milhões), Coité do Nóia (R$ 2,82 milhões) e Piranhas (R$ 2,8 milhões). Os repasses federais serão efetuados em 2025 e anos subsequentes, com pequenas contrapartidas municipais.

O sexto termo, no valor de R$ 2,69 milhões, foi firmado com a capital, Maceió, para a execução de obras de estabilização e contenção de encosta, dentro do Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. Este contrato prevê uma contrapartida municipal de R$ 200 mil.