Extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União (DOU) formalizam a destinação de recursos federais para obras em quatro cidades do Rio Grande do Sul. Os instrumentos foram firmados entre os municípios e a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério das Cidades, com a Caixa Econômica Federal atuando como agente financeiro.
Três dos quatro convênios são destinados à área da educação infantil. Santo Antônio da Patrulha, Charqueadas e Campo Bom receberão, cada um, aproximadamente R$ 3,63 milhões para a construção de creches ou escolas de educação infantil. O valor total destinado a essas três obras de infraestrutura educacional soma cerca de R$ 10,9 milhões.
Adicionalmente, o município de São Pedro da Serra terá R$ 405.658,00 para a pavimentação de vias urbanas, oriundos do programa de Mobilidade Urbana. Na maioria dos casos, a maior parte dos recursos é federal, com uma pequena contrapartida exigida dos cofres municipais.
As vigências dos contratos variam, com prazos de execução que se estendem até 2028 ou 2029. A publicação detalha a distribuição dos valores entre o exercício de 2025 e anos subsequentes, garantindo a transparência sobre os repasses federais para o desenvolvimento da infraestrutura local.