A União firmou contrato de cessão de uso gratuito com a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UFVale) para a construção do Hospital Universitário de Paulo Afonso. O ato foi assinado em 06 de maio de 2026 e tem vigência de 20 anos.
O imóvel, localizado na Rua da Amizade, nº 0, Centro, Paulo Afonso, Bahia, possui área de 47.500 m² e valor estimado em R$ 37.843.240,93. Não há benfeitorias existentes no terreno. A cessão está fundamentada no art. 79, §3º do Decreto‑Lei nº 9.760/1946.
A iniciativa permite que a UFVale desenvolva o hospital universitário sem custo de aquisição do terreno, ampliando a oferta de serviços de saúde e ensino superior na região. O prazo de 20 anos garante estabilidade para a execução e operação da unidade.
Cessões de uso gratuito são instrumentos frequentes para viabilizar projetos de interesse público, facilitando a parceria entre o poder público e instituições sem fins lucrativos.