União cede terreno de 819 m² em Macapá (AP) ao município para instalação de trapiche
A União formalizou a cessão gratuita de um terreno de 819,65 metros quadrados, localizado no bairro Santa Inês, em Macapá, Amapá, ao município. O imóvel, avaliado em R$ 323.712,57, foi cedido por meio de um contrato de uso gratuito.
O objetivo da cessão é permitir a instalação de um trapiche. A estrutura será destinada a atividades de lazer, turismo e servirá de apoio para embarcações de pequeno porte que realizam o descarregamento de produtos, como o açaí, conforme previsto no projeto administrativo denominado "Feira do Açaí".
O contrato de cessão tem um prazo de vigência estabelecido em 10 anos, tendo sido assinado em 12 de dezembro de 2025. A medida é fundamentada na Lei nº 9.636/1998 e na Portaria SPU nº 5.629/2022.
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Esta ação visa apoiar a infraestrutura local, beneficiando o turismo e o comércio de produtos regionais na capital amapaense.