A União formalizou a cessão gratuita de um imóvel localizado no bairro Bom Retiro, em São Paulo, para a Biblioteca/Centro de Pesquisa América do Sul - Países Árabes e África. O ato administrativo, registrado no Diário Oficial da União, estabelece que o espaço será utilizado para a instalação do Núcleo Intercultural de Formação, Inclusão Produtiva e Direitos Humanos - Bibli-ASPA Bom Retiro.
O imóvel em questão possui área de terreno de 38,47 m² e benfeitoria de 76,94 m², sendo avaliado em R$ 648.877,68. O contrato de cessão tem vigência de 10 anos, com data de assinatura registrada em 27 de dezembro de 2025, fundamentado na Lei nº 9.636/1998.
A finalidade principal do espaço será apoiar a formação cidadã, promover oficinas têxteis e realizar ações de educação em direitos humanos, com foco específico em atender migrantes, refugiados e pessoas em situação de vulnerabilidade social na região.
Esta medida visa fornecer infraestrutura para um centro de apoio social e cultural, impactando diretamente as atividades de acolhimento e integração de populações vulneráveis na capital paulista.