A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) formalizou um contrato com a Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FNRC) no valor de R$ 1.863.000,00. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme o processo nº 23077.033895/2025-37.
O objetivo do acordo é obter apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira de um projeto de especialização na modalidade de Ensino a Distância (EAD), integrado ao Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil), referente ao edital CAPES 25/2023.
A vigência do contrato estabelecida é de 19 de dezembro de 2025 até 10 de março de 2027. A dispensa de licitação foi fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
Esta contratação visa garantir o suporte necessário para a continuidade e a correta administração dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela UFRN na modalidade a distância, impactando diretamente a infraestrutura de ensino superior público.