A Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) extratos de três novos convênios destinados à oferta de oportunidades de estágio para seus alunos de graduação. As parcerias foram firmadas com a Universidade Federal Fluminense (UFF), a empresa Andrade Batista Serviços Ltda e a Preamar Projetos e Construções Ltda.
Cada um dos acordos estabelece um período de vigência de cinco anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Os convênios têm como objetivo principal proporcionar experiência prática aos estudantes, em conformidade com a legislação vigente sobre estágios e licitações, incluindo a Lei nº 11.788/2008 e a Lei nº 14.133/2021.
Os documentos preveem que eventuais questões judiciais relacionadas aos termos dos convênios serão tratadas pela Justiça Federal sediada em Belém, no Pará. A formalização dessas parcerias visa ampliar o acesso dos universitários a ambientes de aprendizado profissionalizante, tanto no setor público quanto no privado.
Para os estudantes da UFPA, a assinatura desses convênios representa a garantia de um leque maior de opções para cumprir a carga horária de estágio obrigatória ou complementar sua formação acadêmica ao longo dos próximos cinco anos.