A Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou extratos de três novos convênios destinados à oferta de oportunidades de estágio para seus alunos de graduação. As parcerias foram firmadas com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio, a empresa Provecom Telecomunicações LTDA e a Wk Contabilidade LTDA.
Os acordos têm como objetivo principal proporcionar experiência prática aos estudantes regularmente matriculados em diversos cursos da UFPA. Todos os convênios estabelecem uma vigência de cinco anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
A formalização dos termos segue a legislação vigente sobre estágios, incluindo a Lei nº 11.788/2008, alterada recentemente pela Lei nº 14.913/2024, além da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. O foro legal definido para dirimir eventuais disputas judiciais é a Justiça Federal em Belém/PA.
Esta iniciativa visa ampliar o acesso dos universitários a ambientes de trabalho reais, facilitando a aplicação do conhecimento teórico adquirido em sala de aula, tanto no setor público quanto no privado.