A Universidade Federal da Bahia (UFBA) formalizou a contratação direta da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) no valor de R$ 560.000,00. O extrato de contrato, assinado em 16 de dezembro de 2025, detalha que os recursos serão destinados ao projeto de modernização da infraestrutura do Laboratório Centro Internacional de Estudo e Pesquisa da Saúde da População Negra e Indígena (CIEPNI).
A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em casos específicos para apoiar projetos de pesquisa e extensão. A vigência do acordo se estende de 18 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2029.
O objetivo principal é adequar e modernizar a infraestrutura do laboratório CIEPNI, que foca em estudos sobre a saúde de populações negras e indígenas. A dispensa visa agilizar o processo de aquisição de bens e serviços necessários para a execução do projeto, conforme detalhado no plano de trabalho cadastrado no sistema da UFBA.
Para o cidadão, essa publicação sinaliza o investimento de recursos federais na melhoria da infraestrutura de pesquisa científica na Bahia, especificamente em um centro dedicado a temas relevantes para a saúde pública e equidade social.