O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e a Secretaria de Estado de Turismo de Alagoas formalizaram um Termo de Cooperação Técnica, assinado em 03 de dezembro de 2025. O acordo tem como objetivo principal encaminhar cidadãos em situação de rua, desempregados e em vulnerabilidade social para cursos de qualificação profissional.
Os cursos serão oferecidos gratuitamente pela Escola do Turismo, órgão vinculado à Secretaria de Turismo. A iniciativa visa promover a capacitação técnica desses indivíduos, facilitando sua reinserção no mercado de trabalho, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica TRT19/SLC nº 01/2025.
A cooperação terá validade de 12 meses a partir da data de assinatura. A parceria se baseia na Lei nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos.
Para o público, esta ação representa uma oportunidade de acesso a formação profissionalizante custeada pelo poder público, visando melhorar as condições de empregabilidade de grupos sociais específicos no estado de Alagoas.