O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinam o Acordo de Cooperação Técnica n.º 45/2026 em 07/04/2026, estabelecendo parceria para o projeto "Transformando Nossos Espaços".
O acordo, com vigência de 24 meses, tem como objetivo desenvolver ações de saúde, bem‑estar e reinserção social voltadas a mulheres condenadas ou egressas do sistema prisional, reforçando a cidadania e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa será coordenada pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/TRE-MA) e pelas unidades UMF/TJMA e NUCOOP/TJMA, que executarão as atividades previstas no projeto, com foco na organização pessoal e sustentabilidade nas instituições envolvidas.