A Secretaria de Telecomunicações formalizou a contratação da Telebras para a execução de serviços de infraestrutura de telecomunicações no Estado do Maranhão. O valor total do contrato, firmado por meio da Dispensa de Licitação nº 4/2025, é de R$ 113.636.113,92.
Os serviços visam a implantação de Redes Metropolitanas e trechos de longa distância (Backhaul) em fibra óptica, como parte do projeto Infovia Maranhão. O contrato abrange a instalação, ativação, operação e manutenção da infraestrutura, incluindo garantia de qualidade e suporte técnico continuado.
A contratação foi realizada com base no inciso IX do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que trata de dispensa de licitação para infraestrutura de telecomunicações essencial. A vigência do acordo se estende de 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2029.
Esta iniciativa visa expandir a conectividade no Maranhão, sendo relevante para o desenvolvimento da infraestrutura digital na região ao longo dos próximos anos.