A Superintendência de Outorgas, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou a Portaria GM/MS nº 11.929 em 3 de julho de 2026, autorizando o repasse de recursos financeiros a quatro fundos municipais de saúde.
Os valores aprovados são R$ 399.988,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Manaus (AM), R$ 166.666,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas (MG), R$ 666.665,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro (SE) e R$ 308.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de São Pedro (SP), totalizando R$ 1.541.319,00.
As propostas serão processadas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, e o pagamento será efetuado em parcela única pelas Secretarias Finalísticas, conforme as normas de prestação de contas previstas no Relatório Anual de Gestão.
A medida visa garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde nos municípios beneficiados, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população local.