O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, formalizou a convocação do Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma da Corte.
A designação, oficializada pela Portaria STJ/GP Nº 139/2026, tem efeito a partir de 23 de fevereiro de 2026. A convocação ocorre para suprir a vaga deixada pelo afastamento do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
Inicialmente, a convocação foi feita sob condição de referendo da Corte Especial, que posteriormente referendou a decisão em sessão realizada em 4 de março de 2026, resultando na republicação da portaria.
Esta movimentação administrativa reforça a composição dos órgãos colegiados do STJ com a participação de um magistrado oriundo do sistema judiciário mineiro, impactando a composição dos julgamentos realizados nessas instâncias.