O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 1.638, de 15 de maio de 2026, reconheceu oficialmente situação de emergência em seis municípios dos estados da Bahia e Paraíba. Os municípios são Casa Nova, Buritirama, Parambu, Salgadinho, Alagoa Nova e Tenório, afetados por estiagem ou chuvas intensas.
A portaria detalha o tipo de desastre em cada local: Casa Nova, Buritirama, Parambu, Salgadinho e Tenório foram declarados em situação de estiagem (código 1.4.1.1.0), enquanto Alagoa Nova recebeu a classificação de chuvas intensas (código 1.3.2.1.4). As datas dos eventos variam de 22 de abril a 10 de maio de 2026, conforme os processos administrativos vinculados.
Com o reconhecimento da emergência, os municípios passam a ter acesso a recursos e apoio federais previstos na legislação de defesa civil, facilitando a mobilização de equipes de resposta, assistência humanitária e possíveis repasses financeiros para mitigação dos impactos.
A medida reflete a necessidade de ação coordenada diante das condições climáticas adversas que têm afetado a região, garantindo que a população das áreas declaradas receba suporte adequado para enfrentar a escassez de água e os danos causados pelas fortes precipitações.