O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil assinou, em 12 de maio de 2026, a Portaria nº 1.583, reconhecendo situação de emergência em 11 municípios dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
Os municípios afetados são Quiterianópolis (CE) e Tianguá (CE) – estiagem e chuvas intensas, respectivamente; Aldeias Altas e Mirinzal (MA) – chuvas intensas; Baraúna, Barra de Santa Rosa, Juarez Távora e São José de Caiana (PB) – estiagem, alagamentos e estiagem; Coronel José Dias (PI) – estiagem; e Parnamirim e Rodolfo Fernandes (RN) – chuvas intensas e seca.
Com o reconhecimento oficial, a Defesa Civil passa a poder liberar recursos financeiros e operacionais previstos na legislação, destinando‑os a ações de mitigação, assistência às populações afetadas e recuperação de áreas degradadas.
A medida beneficia diretamente os moradores das regiões afetadas, que poderão receber apoio mais rápido para abastecimento de água, reparos de infraestrutura e apoio emergencial, reduzindo os impactos dos eventos climáticos extremos.