A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde assinou, em 14 de julho de 2026, o Termo Aditivo nº 2/2026 ao contrato nº 208/2025, originado do Pregão nº 90008/2025. O aditivo foi publicado no Diário Oficial da União na mesma data.
O termo acrescenta 23.742.000 unidades de preservativo masculino, equivalente a 25 % do valor atualizado do contrato, e prorroga a vigência de 26/07/2026 a 25/07/2027. O valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 23.611.419,00. O fornecedor é a EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, representando a Guangzhou Double One Latex Products Co., Ltd., conforme processo nº 25000.024498/2025-93.
Com a ampliação, o Departamento de Logística em Saúde (DLOG) reforça o abastecimento de preservativos nas unidades de saúde, contribuindo para as políticas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e promoção da saúde pública.
A medida reflete a continuidade das ações de compra de insumos essenciais pelo Ministério da Saúde, garantindo a disponibilidade de produtos de prevenção em todo o país.