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A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde formalizou o Contrato nº 137/2026, com valor de R$ 32.595.200,00, para a aquisição de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde II. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2026, e o contrato foi assinado em 15 de setembro.
Firmado com a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, o acordo prevê a aquisição por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em atenção à Portaria nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025.
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A vigência está prevista de 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. A contratação ocorreu por meio do Pregão nº 90296/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
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