A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (29/09) uma consulta pública para receber manifestações da sociedade civil sobre a recomendação da Conitec relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Pulmão. O ato foi assinado em 28 de setembro de 2026 e trata do processo NUP 25000.130717/2021-49.
O prazo para enviar contribuições devidamente fundamentadas é de 20 dias. A documentação da consulta está disponível no site da Conitec. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações recebidas.