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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou em 29 de setembro de 2026 a Portaria SCTIE/MS nº 58, assinada no dia anterior, que incorpora o rituximabe ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar pacientes adultos com pênfigo vulgar moderado a grave.
As áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS. A portaria cita os arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646/2011 entre seus fundamentos e, ao estabelecer o prazo de implementação, menciona o art. 25 do mesmo decreto. O documento informa que o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) ficará disponível no site da comissão.
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