A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Ministério da Cultura) publicou, em 10 de agosto de 2026, a Portaria SEFIC/MINC nº 505, que homologou 37 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet. A medida autoriza a fase de captação de recursos, totalizando aproximadamente R$ 39 milhões, com prazo para obtenção de doações e patrocínios de 11/08/2026 a 31/12/2026.
Entre os projetos aprovados, destacam‑se “Cartas Libanesas: Ayuni”, da BOBOX PRODUCOES LTDA, com valor aprovado de R$ 525.000,00; “Peregrinos da Fé”, da ASSOCIACAO DAS EMBAIXADAS DE SANTOS REIS, CONGADAS E TERCOS DE SAO GONCALO DE LAVRAS-MG, aprovado em R$ 80.932,50; e o “Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Teatro Musical (CBDTM)”, da RIATTI ENTRETENIMENTO LTDA, com recurso de R$ 1.526.048,70. Outros projetos incluem a produção teatral “Uma Vida de Amizade” (R$ 1.347.885,01) e o festival “Festival Sorrisos Nos CEUs” (R$ 2.581.447,88).
A seleção abrange também iniciativas de música, como o “Concerto de Música para Todos” da AACA‑Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas (R$ 1.494.900,00), e projetos de artes visuais, como o “Complexo Cultural Reta Criativa” do Instituto Brant (R$ 1.419.660,00). Na área de patrimônio, o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo (MALG) receberá R$ 1.111.044,00 para revitalização. Os projetos foram propostos por empresas, associações e pessoas físicas de diversas regiões, incluindo RN, MG, SP, RJ, SC, PR, CE, BA, entre outras.
A homologação permite que os proponentes busquem recursos junto a empresas e indivíduos, fortalecendo a produção cultural e ampliando o acesso da população a eventos gratuitos, oficinas e exposições. O investimento de quase R$ 40 milhões reforça o compromisso do governo federal com a economia criativa, a preservação do patrimônio e a democratização da cultura em todo o país.