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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, autorizou a captação de recursos para dois projetos de música por meio da Lei Rouanet. A Portaria SEFIC/MinC nº 588 foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2026 e é datada de 4 de setembro de 2026.
O limite total autorizado para captação é de R$ 7.387.259,83. O maior projeto é o “33° Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira”, de responsabilidade da GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA, que tem valor total atual de R$ 5.934.494,24, após complementação de R$ 611.725,34.
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O outro projeto é “Sementes do Amanhã II”, do INSTITUTO NELSON MEROLA, com valor total atual de R$ 1.452.765,59, após complementação de R$ 484.212,29. A portaria autoriza os proponentes a captar os valores por meio de doações ou patrocínios, conforme os artigos 18 e 26 da Lei nº 8.313/1991. A autorização estabelece um limite de captação e não significa que os recursos já tenham sido recebidos ou pagos pelo governo.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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