A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou em 1º de setembro de 2026 a Portaria SEFIC/MinC nº 573, assinada em 31 de agosto, que homologa valores e autoriza oito projetos culturais a captar recursos por meio de doações ou patrocínios, conforme as regras da Lei Rouanet.
O total autorizado para captação é de R$ 15.476.595,61. O maior limite, de R$ 8.097.249,90, corresponde ao projeto “EMOÇÕES”, do INSTITUTO EMOCOES, do Rio de Janeiro.
A lista inclui projetos nas áreas de artes cênicas, música e humanidades. Entre os proponentes estão o INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI, de Guarujá (SP); o INSTITUTO KAMILA CIDRIM DE ARTE EDUCACAO E INOVACAO, de Recife (PE); e a APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA, de Salvador (BA).
A autorização permite que os proponentes procurem patrocinadores e doadores, mas não significa que os valores já tenham sido captados ou recebidos. Segundo a página do Ministério da Cultura sobre a Lei Rouanet, a autorização para captação não garante que o projeto receberá efetivamente as doações ou patrocínios.