O Vice-Procurador-Geral da República designou o Procurador Regional da República João Akira Omoto para atuar como substituto de Subprocurador-Geral da República entre os dias 7 e 31 de janeiro de 2026. A Portaria PGR/MPF nº 819, datada de 15 de dezembro de 2025, formaliza a substituição, que ocorre devido à suspensão da designação do 67º Ofício Comum, atualmente ocupado pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
Omoto, que é lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, exercerá as funções de forma presencial e remota. Suas atividades incluirão a participação em sessões de julgamento e outros atos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante o período da substituição, o Procurador Regional ficará temporariamente desonerado de suas funções habituais na 2ª Região. A medida foi tomada após manifestação favorável da Conselheira Relatora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, com aprovação ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Esta movimentação administrativa garante a continuidade das atividades do gabinete do Subprocurador-Geral da República durante o recesso ou afastamento do titular, assegurando o funcionamento dos trabalhos junto ao STJ.