O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional formalizou um convênio com o Município de Presidente Epitácio, em São Paulo, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos.
O valor total do acordo é de R$ 579.333,34. Desse montante, R$ 382.000,00 serão repassados pelo Ministério em 2025, enquanto o município se comprometeu com uma contrapartida de R$ 197.333,34.
A publicação oficial indica que o convênio foi assinado em 12 de dezembro de 2025 e terá vigência até 12 de setembro de 2028. A transferência de recursos ocorre por meio de crédito orçamentário específico.
Esta parceria, classificada como transferência voluntária de recursos, visa apoiar o desenvolvimento da infraestrutura local por meio da renovação ou aquisição de bens de capital para uso municipal.