Prefeituras do Ceará cedem terrenos ao IFCE para instalação de Centros de Inclusão Digital
O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de termos de cessão de uso de imóveis municipais para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE). As cessões foram realizadas por prefeituras de diversos municípios cearenses, incluindo Aracoiaba, Itapipoca, Maracanaú, Piquet Carneiro, Russas, Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe.
Os acordos, assinados majoritariamente em 2006 e um em 2007, visam a instalação de Centros de Inclusão Digital. As áreas cedidas variam significativamente, desde lotes de 200m² em Maracanaú até um terreno de 1.413 hectares em Aracoiaba. A maioria dos termos estabelece vigência indeterminada para o uso dos terrenos pelo IFCE, enquanto os casos de Maracanaú possuem prazo definido de 25 anos.
Essas cessões permitem ao IFCE utilizar os bens públicos municipais, sem custos de aquisição, para fins educacionais e de promoção da inclusão digital nas comunidades locais. A medida visa expandir a infraestrutura necessária para oferecer acesso à tecnologia e capacitação nessas regiões.
Para os cidadãos dos municípios envolvidos, a formalização da cessão de uso dos terrenos é um passo fundamental para a concretização de novos polos de acesso à tecnologia e educação oferecidos pela instituição federal.