A Prefeitura de Miranda do Norte, no Maranhão, publicou o Aviso de Licitação nº 70/2026, que tem como objetivo contratar empresa de engenharia para elaborar projetos e executar obras de reabilitação, modernização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município. A abertura das propostas ocorrerá às 10h00 do dia 10 de julho de 2026, em São Luís, capital do estado.
O processo será conduzido eletronicamente, com julgamento técnico e de preço, conforme a Lei nº 14.133/2021. O edital e demais informações estão disponíveis nos sites www.licitama.com.br, www.segov.ma.gov.br e www.gov.br/pncp, e a Comissão de Contratação está localizada na Av. Pedro II, 180, Ed. João Goulart, São Luís (MA).
A contratação está vinculada à Meta 1 do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra visa melhorar a qualidade e a cobertura do abastecimento de água para a população de Miranda do Norte, contribuindo para a saúde pública e o desenvolvimento local.